Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 001/2019 - GETÃO DE BENS PATRIMONIAISIN CGM Nº 001-2019 - GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS.pdf11,23MB17/06/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 001/2019 - GETÃO DE BENS PATRIMONIAISIN CGM Nº 001-2019 - GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS.pdf11,23MB17/06/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 001/2019 - GETÃO DE BENS PATRIMONIAISIN CGM Nº 001-2019 - GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS.pdf11,23MB17/06/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 001/2019 - GETÃO DE BENS PATRIMONIAISIN CGM Nº 001-2019 - GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS.pdf11,23MB17/06/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISIN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.pdf3,29MB28/05/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISIN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.pdf3,29MB28/05/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISIN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.pdf3,29MB28/05/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISIN CGM Nº 002-2019 - FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.pdf3,29MB28/05/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 003/2019 - FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MROSCIN CGM Nº 003-2019 - Fluxogramas das Fases do MROSC.pdf1,35MB07/05/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 003/2019 - FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MROSCIN CGM Nº 003-2019 - Fluxogramas das Fases do MROSC.pdf1,35MB07/05/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 003/2019 - FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MROSCIN GCM Nº 003-2019 - Fluxogramas das Fases do MROSC.pdf1,35MB07/05/2019
Não se Aplica2019 IN CGM Nº 003/2019 - FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MROSCIN GCM Nº 003-2019 - Fluxogramas das Fases do MROSC.pdf1,35MB07/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 003/2018 - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) - INCRIÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE PROCESSOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO.Instrução Normativa CGM 003-2018.pdf4,06MB06/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 003/2018 - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) - INCRIÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE PROCESSOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO.Instrução Normativa CGM 003-2018.pdf4,06MB06/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 003/2018 - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) - INCRIÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE PROCESSOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO.Instrução Normativa CGM 003-2018.pdf4,06MB06/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 003/2018 - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) - INCRIÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE PROCESSOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO.Instrução Normativa CGM 003-2018.pdf4,06MB06/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 002/2018 - RETENÇÃO DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PRESTADOS POR MEIO E INTEMÉDIO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Instrução Normativa CGM 002-2018.pdf4,06MB06/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 002/2018 - RETENÇÃO DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PRESTADOS POR MEIO E INTEMÉDIO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Instrução Normativa CGM 002-2018.pdf4,06MB06/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 002/2018 - RETENÇÃO DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PRESTADOS POR MEIO E INTEMÉDIO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Instrução Normativa CGM 002-2018.pdf4,06MB06/05/2019
Não se Aplica2018 IN CGM Nº 002/2018 - RETENÇÃO DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PRESTADOS POR MEIO E INTEMÉDIO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Instrução Normativa CGM 002-2018.pdf4,06MB06/05/2019
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